Serra precisa falar sobre este desconto sobre o aposentado rural principalmente por ser uma tributação ilegal que esta beneficiando correntes Sindic

Serra precisa falar sobre este desconto sobre o aposentado rural principalmente por ser uma tributação ilegal que esta beneficiando correntes Sindicais.
Justiça do Trabalho na PB suspende desconto
http://assessoriaregionalsindical.blogspot.com/2010_08_01_archive.html
Justiça do Trabalho na PB suspende desconto
sindical em aposentadorias rurais em todo o país
Extraído de: Ministério Público do Trabalho - 22 de Julho de 2010


João Pessoa (PB), 22/07/2010 - A Vara do Trabalho de Guarabira/PB, em decisão liminar da juíza Mirella D'Arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza (Processo nº 0060200-09.2010.5.13.0010), determinou à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que suspendam, de imediato, a consignação do desconto de mensalidade sindical nas aposentadorias rurais em todo o País.

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A decisão da Justiça do Trabalho, em atendimento a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (Procuradoria do Trabalho do Município de Campina Grande), suspende a consignação, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 500 mensais por trabalhador que seja submetido a desconto irregular, determinando, ainda, a expedição de ofício ao presidente do INSS para que cesse, de imediato, os descontos nos benefícios previdenciários, sob pena de crime de desobediência (art. 330 do Código Penal Brasileiro).

Para entender o caso - Em maio de 2008, a Procuradoria do Trabalho em Campina Grande recebeu representação de aposentados rurais da região de Mari/PB, noticiando a ocorrência de irregularidade, consistente no desconto mensal nas aposentadorias dos trabalhadores rurais da região de Mari, a título de mensalidade sindical, sem que os mesmos sejam sindicalizados ou tenham autorizado a consignação, com a agravante da impossibilidade do cancelamento do desconto.

Desencadeada a investigação, inclusive com inspeção na zona rural para ouvir os aposentados prejudicados, o Ministério Público do Trabalho concluiu pela procedência da denúncia, constatando-se, ainda, que o desconto é realizado desde o início da década de noventa, através de convênio Contag/INSS, incidindo nas aposentadorias, no percentual de 2% do benefício, quando a ata da assembleia geral apresentada autorizara no percentual de apenas 1%.

Em junho deste ano foi ajuizada Ação Civil Pública subscrita pelo procurador do Trabalho Paulo Germano, postulando a cessação das ilegalidades. Nos seus fundamentos, o Ministério Público sustenta que é "inarredável reconhecer que se está diante de uma mega-lesão a milhares de aposentados rurais, os quais, independente de filiação sindical, estão sendo obrigados a descontar 2% dos seus parcos proventos (um salário mínimo legal)(....). Patente o desrespeito ao Princípio da Liberdade Sindical, na sua modalidade 'liberdade de associação negativa'. Incumbe, pois, ao Ministério Público do Trabalho buscar a tutela judicial, a fim de que cesse, de imediato, a abusividade demonstrada".

No último dia 15, foi concedida liminar, concluindo assim a decisão: "Nesse sentido, não vislumbro como indeferir a pretensão do Ministério Público do Trabalho, na medida em que o pedido diz respeito especificamente a determinar que os réus procedam em conformidade com a legalidade, haja vista as denúncias formuladas pelos trabalhadores aposentados", disse a juíza.


Fonte: Ministério Público do Trabalho na Paraíba
Autor: Ministério Público do Trabalho na Paraíba
Carlos Miranda Lima Filho
DRt 1422

Carlos Miranda envia convite para Zico participar do arbitral do Campeonato do Sisal Bahia

Carlos Miranda envia convite para Zico participar
do arbitral do Campeonato do Sisal




20° CAMPEONATO DO SISAL (FUTEBOL DE CAMPO) MOVIMENTARÁ A REGIÃO DO NORDESTE DA BAHIA

Será realizado em Serrinha, em data a ser confirmada, um simpósio sobre o Esporte Regional e o Conselho
Arbitral para a 20ª Edição do Campeonato do Sisal (futebol de campo) sob a promoção da Assessoria Regional
de Esportes, que é uma ONG devidamente registrada e reconhecida de utilidade pública na Bahia.
E, segundo o seu presidente Carlos Miranda Lima Filho, o Campeonato do Sisal serviu de modelo
e o seu "Knou How" continua sendo copiado em todo o interior da Bahia, já que começamos este trabalho
na década de 90 a fim de impulsionar a prática esportiva, proporcionando lazer
e terapia para a nossa população tirando os jovens do caminho do alcoolismo e das drogas.
*
O campeonato do sisal é realizado no Nordeste da Bahia, tendo a participação direta ou indireta
de 25 cidades com mais ou menos 1 milhão de Habitantes, sempre teve uma excelente cobertura jornalística,
pois o seu patrono, na qualidade de radialista mantém bom relacionamento
com seus confrades que divulgam bem o campeonato do sisal.

CAMPEÕES DO SISAL
O Campeonato do Sisal é considerado como a melhor competição do Interior do Estado, fora das programações
da FBF, começou em 1979, cujo primeiro campeão foi o Fluminense de Serrinha, sendo que esta cidade
conquistou cinco títulos, incluindo-se ai o Flamengo, Séc e o Acec, seguidos de Tanquinho, com o Atlético,
Riachão do Jacuípe com o Palmeiras, Santa Luz com o Cal, Santa Bárbara com o Ponte Preta,
Ipirá com o Vila Nova, Mairi com o Mairi Junior's, Candeal com o Grêmio, Conceição do Coité com o Ypiranga,
Tucano com o 05 de Agosto e o Barroquinha, no último ano com o São Domingos Atlhetic Club.
O Campeonato do Sisal, por ser este o maior certame de clubes amadores do interior da Bahia, realizado
fora do âmbito da FBF e que tem aumentado a cada ano o sucesso da competição, sendo inclusive,
considerado por segmentos da imprensa como "Torneio Resistente".
"Campeonato do Sisal uma Paixão Regional"
Iremos discutir novos rumos, inclusive a aplicação da nova Lei de Incentivos Fiscais para o Desporto.

Carlos Miranda Presidente da ARE manda convite para Zico

Zico nos vamos fazer uma reunião para dar inicio ao 20º Campeonato do Sisal Futebol de campeonato na Bahia em Serrinha Bahia são 25 cidades participantes.
Como é que poderemos contar como você nesta reunião.

www.assessoriaregionaldeesportes.blogspot.com

www.campeonatodosisalbahia.esporteblog.com.br
contatos
Carlos Miranda Lima Filho
71 9909 0601
Ars.miranda@hotmail.com

carlosmirandareporter@hotmail.com

Vamos convocar clubes para participar Campeonato do Sisal

Vamos convocar clubes para participar Campeonato do Sisal futebol campo 30 cidades nordeste da Ba pioneirismo e paixão esportiva afirmou hoje o Presidente da Assessoria Regional de Esportes Carlos Miranda Lima Filho data da plenaria será definida ainda esta semana.
04.10.2010